Novas regras sobre Prisão Preventiva e Crimes contra a Liberdade Sexual

⚖️ Novas regras sobre Prisão Preventiva e Crimes contra a Liberdade Sexual

A ESA/MS, em parceria com a Curadoria Jurídica Aprimore, convida a advocacia e toda a comunidade jurídica para um encontro presencial dedicado ao debate das Novas regras sobre Prisão Preventiva e Crimes contra a Liberdade Sexual, conforme as recentes alterações trazidas pelas Leis 15.272/25 e 15.280/25.
O evento reunirá profissionais de referência, que apresentarão a aplicação prática das mudanças legislativas, seus impactos no sistema de justiça e as principais orientações para atuação segura e atualizada.

👤 Palestrantes:
Rejane Alves de Arruda – Advogada
Roberto Ferreira Filho – Juiz de Direito
Ricardo Souza Pereira – Advogado
Luciana do Amaral Rabelo – Promotora de Justiça

Uma oportunidade essencial para compreender as novas diretrizes legais e fortalecer a atuação profissional frente às transformações do Direito Penal e Processual Penal.

📅 Data: 18 de dezembro
⏰ Horário: 19h
📍 Local: Auditório ESA/MS
🎓 Certificação: 2 horas-aula
🔗 Inscrições: eventos.esams.org.br